Porque Sociologia e Filosofia no Ensino Médio?


Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho 
*

            Costumo dizer que a luta pelo ensino de Sociologia à nossa juventude é mais do que centenária. E é verdade. Desde que Benjamin Constant foi ministro da Educação do governo do marechal Floriano Peixoto em 1891, vimos lutando para ver este antigo e importante sonho ser realizado. Benjamin, positivista convicto, fez um plano educacional para o país, que obrigava o ensino de nossa ciência. Infelizmente, morreu sem ver seu sonho concluído. E já se vão 114 anos. Nesse mais de um século, tivemos muitas idas e vindas, mas nunca, em momento algum, pudemos presenciar a obrigatoriedade do ensino da Sociologia em todas as escolas de nível médio de nosso país. Ora a disciplina era obrigatória em escolas que formavam professores, ora em algumas escolas especiais em capitais. Na década de 1950, chegou a ser quase generalizado esse ensino, mas o golpe de 1964 abortou a sua ampliação. O que temos de preciso em nossa tradição é que o ensino da ciência no Brasil começa pelas chamadas Escolas Normais. Tanto que a primeira escola que vai formar sociólogos no Brasil surge apenas em maio de 1933, que foi a Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

A luta mais recente             A luta mais recente vem do debate para a aprovação da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mais conhecida como LDB, de dezembro de 1996. Sua tramitação demorou vários anos na Câmara dos Deputados e envolveu as maiores entidades da educação no país. O texto que a Câmara envia ao Senado, era bastante claro, taxativo, afirmativo e não deixava dúvidas: Sociologia e Filosofia deveriam ser obrigatórios em todas as escolas de EM no país (essa emenda foi feita pelo deputado Renildo Calheiros, do PCdoB/PE).

Quando o texto chega ao Senado, o então senador Darcy Ribeiro, do PDT/RJ, ele mesmo um antropólogo conceituado, formado em Ciências Sociais, faz diversas modificações no texto original, mas em nosso caso, manteve o espírito e a fidelidade do legislador da Câmara baixa. No artigo 36, da versão final promulgada seguiu afirmando com todas as letras que os estudantes egressos do EM deveriam “demonstrar conhecimentos de Sociologia e Filosofia”. Ora, quando o legislador grafa ambas as disciplinas com letras maiúsculas, é claro que ele tinha a intenção de que tanto Sociologia como Filosofia fossem ensinadas na condição de disciplinas a todos os estudantes de escolas médias. E não se pode ter o conhecimento de ambas as matérias, sem que sejam estudadas como disciplinas na grade curricular.

Ocorre porém, que, em tempos de tucanato, na onda neoliberal, o governo de Fernando Henrique Cardoso e sua representante no Conselho Nacional de Educação – CNE, Guiomar Namo de Mello (que é diretora executiva da Fundação Victor Civita), fez aprovar um parecer nesse órgão, que até hoje presta um desserviço à educação nacional e impede, sistematicamente, que ambas as disciplinas sejam ensinadas à nossa juventude. Foi essa mesma senhora que inventou o tal termo “transversalidade”, ou dito de outra forma, ela dizia que todas as outras matérias deveriam ser ensinadas como disciplinas, menos Sociologia e Filosofia e que por exemplo, quando um professor de matemática estivesse ensinando percentagens aos seus alunos e discutisse com ele uma matéria de jornal que falava em índices de desemprego ou concentração de renda, já estaria assim “fazendo sociologia”, sem precisar da disciplina (sic). Um absurdo, mas é o que vale até hoje.

A mudança da lei            Dentro desse quadro, o deputado Padre Roque, do PT/PR, formado em filosofia e também ele um sociólogo, no mês de outubro de 1997, apresentou um Projeto de Lei que altera o artigo 36 da LDB, e troca as palavras “demonstrar conhecimentos de”, por “é obrigatório o ensino de Sociologia e Filosofia em todas as escolas de EM”. Tal projeto, encampado pela FNSB, pela SBS, por todos os Sindicatos de Sociólogos do país e por mais de meia centena de entidades nacionais de todos os setores da sociedade civil, foi, finalmente, aprovado na Câmara e no Senado Federal, após 4 anos de tramitação e seguiu para sanção presidencial em outubro de 2001. No entanto, FHC, ainda que formado em Ciências Sociais e ele também um sociólogo, acabou vetando a Lei no dia 8 de outubro desse ano. Foi um escândalo nacional e uma grande frustração se abateu sobre os sociólogos, os professores, cursos e estudantes em geral.

Lembro-me de dezenas de matérias na grande imprensa que saíram em 2001 e que algumas mencionavam estudos e pesquisas que davam o rendimento dos alunos das escolas que adotavam Sociologia e Filosofia, como maior no Exame Nacional de Cursos – ENEM, do que os de escolas que não adotavam. Outro estudo mencionava os professores de Sociologia como os mais populares e queridos dos estudantes. A argumentação que sempre usamos na defesa das disciplinas nunca foi corporativa, de ampliação de mercado de trabalho. Nossos argumentos sempre foram de que estudar ambas as disciplinas ampliaria os horizontes culturais de nossa juventude, faria com que os estudantes tivessem maior capacidade de análise e reflexão sobre a sociedade em que vivem e que pudessem ser estimulados a uma maior participação cidadã na solução dos problemas cotidianos.

Esse veto causou um fenômeno novo no país. Vários estados, via iniciativas de deputados, fizeram aprovar leis estaduais (sancionadas pelos seus governadores) que obrigam o ensino das duas disciplinas. Outros aprovaram normas que interpretam de forma afirmativa o artigo 36 da LDB e adotaram por via administrativa em todas as escolas. Outros ainda, adotaram a tática de incluir as duas disciplinas nos vestibulares de grandes universidades federais. Hoje, são 12 estados que tem ambas as disciplinas em todas as escolas e os outros 15, em mais da metade delas, ainda que nesses elas não sejam obrigatórias. A Sociologia e a Filosofia é uma realidade nacional e estimamos que perto de 15 mil das 25 mil escolas, já possuem ambas as disciplinas. Há que se registrar que São Paulo, o maior do país, que tem maior número de escolas, através de seu governador tucano, seguindo a mesma linha de FHC, também vetou a lei estadual, de autoria do deputado Jamil Murad (PCdoB/SP, hoje deputado federal).

Desde a posse do presidente Lula em 2003, a FNSB fez várias gestões para ou derrubar o veto, ou implantar ambas as disciplinas por via administrativa, pelo MEC ou mudando o parecer do CNE. Todos os ministros da Educação do governo Lula se empenharam nessa luta, desde Cristóvam Buarque, passando por Tarso Genro e pelo atual Fernando Haddad. Mas, percebendo que o processo administrativo não é tão rápido assim, desde o início da atual legislatura, o deputado maranhense Dr. Ribamar Alves (do PSB/MA), um patriota, apresentou o mesmo projeto do Padre Roque, propondo a mudança da LDB com o mesmo conteúdo.

Ocorre que os secretários estaduais de educação de vários estados procuraram a liderança do governo na Câmara, levantando a preocupação de que a lei instituía a obrigatoriedade e a “compulsoriedade”, ou seja, quando ela menciona “esta lei entrará em vigor na data de sua aprovação”, a preocupação era de que seria necessário criar um período de transição, para que ela fosse definitivamente implantada em todo o país. Ninguém discorda da obrigatoriedade, mas discute a compulsoriedade da Lei. Ouvimos propostas – e estamos de acordo – que três anos poderia ser um prazo razoável para que a lei fosse definitivamente implementada em todas as 25 mil escolas no país, públicas e privadas. Coisa assim como em 2006, entrariam duas aulas das duas disciplinas nas primeiras séries do EM, em 2007, nas primeiras e segundas séries e em 2008, completaríamos com o ensino em todas as séries.

Dessa forma, mesmo aprovada nas comissões de Justiça e de Educação (de constitucionalidade e de mérito), o PL 1.641/2003, do Dr. Ribamar (PSB/MA), teve a sua tramitação interrompida em maio passado, antes de seguir ao Senado. O regimento da Câmara diz que um PL quando é terminativo, pode seguir direto ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara, depois de aprovado em duas comissões. Assim, um requerimento assinado por 50 deputados, incluindo o autor da proposta, pedia que o projeto fosse discutido em plenário.

Audiência com o ministro Haddad             Na seqüência da luta nacional pela Sociologia e Filosofia, o Sindicato dos Sociólogos de São Paulo tem feito um trabalho nacional e articulado com o próprio gabinete do deputado Ribamar Alves, no sentido de não só fazer aprovar a Lei específica na Câmara, que altera de uma vez por todas a LDB em plano nacional, como tentar, por via administrativa, do MEC e do CNE, fazer alterar o famoso parecer anti-socioologia e filosofia da tucana Guiomar Melo.

Nesse contexto, a audiência ocorrida no último dia 19 de outubro com o ministro foi excepcional e muito proveitosa. Por mais de 40 minutos, Fernando Haddad, um jovem professor e intelectual, comprometido com melhorias profundas no sistema educacional brasileiro, discutiu com o Sinsesp, com a CNTE e com a Apeoesp, formas de aprovarmos a inclusão das duas disciplinas em todas as escolas, ainda que por etapas e gradativamente em três anos, mas já a partir de 2006. Esse é o desafio. Com a presença do Secretário Francisco das Chagas Fernandes, da Educação Básica, decidiu-se que o governo vai atuar firme em duas frentes, tanto pela aprovação do PL do Dr. Ribamar na Câmara – e para isso a assessoria parlamentar do ministro já deu parecer favorável –, para que não haja dúvidas sobre a aplicação da LDB, bem como irá propor um novo parecer e uma nova redação ao que esta ainda em vigor junto ao CNE. Falou-se em organizar em curto prazo, uma espécie de audiência pública para discutir com todas as entidades interessadas a redação final do parecer a ser enviado ao CNE. Esperamos que entidades como a CNTE, Contee, UNE, Ubes, SBS, Anpocs entre outras, sejam convidadas e participem desse debate, para unificarmos o nosso posicionamento e marcharmos unidos, rumo ao tão sonhado projeto de podermos lecionar para nossa juventude, Sociologia e Filosofia. Temos a certeza e a esperança que vamos vencer essa luta e que terá valido a pena a espera centenária.

* Sociólogo, professor de Sociologia e Ciência Política da Unimep desde 1985. Foi presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil (1996 a 2002) e é atualmente vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo – Sinsesp. É autor do livro Sociologia e Ensino em Debate, Editora Unijuí, 2004; co-autor de Sociólogos & Sociologia: história das suas entidades, Editora Anita Garibaldi, 2005 e mais dois outros livros de sociologia das relações internacionais.

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